Termos de Utilização

1. Geral

1.1 Estes Termos estabelecem um acordo juridicamente vinculante entre você ("Usuário", "você") e Vasto Lucrônio ("Operador", "nós"), proprietário e responsável pela operação do Site localizado em https://vasto-lucronio.com.

1.2 O Website atua como uma plataforma de informação e marketing que conecta os Usuários a prestadores terceirizados de serviços de negociação ("Anunciantes"). O Operador não oferece diretamente serviços financeiros, de investimento ou de negociação.

1.3 O Operador poderá alterar estes Termos a qualquer momento. Ao continuar utilizando o Website após qualquer mudança, você concorda com a versão atualizada dos Termos. Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.

1.4 Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: support@vasto-lucronio.com

2. Elegibilidade

2.1 Ao utilizar este Website, você confirma que tem pelo menos 18 anos ou a idade legal de maioridade vigente na sua jurisdição, prevalecendo a que for maior.

2.2 Você confirma que tem autorização legal, de acordo com a legislação do seu país de residência, para acessar e utilizar o Website.

2.3 O Website pode não estar disponível ou não ser legalmente acessível em todas as jurisdições. Cabe exclusivamente a você garantir que o uso do Website esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações locais aplicáveis.

2.4 O Operador se reserva o direito de limitar o acesso ao Website em determinados territórios, a seu exclusivo critério, inclusive quando isso for exigido pela legislação aplicável ou por diretrizes regulatórias.

3. Natureza do Website

3.1 O Website opera exclusivamente como uma plataforma digital de marketing e informação. Por meio dele, os Utilizadores podem enviar solicitações de informação e demonstrar interesse em serviços disponibilizados por Anunciantes terceiros.

3.2 O Operador atua exclusivamente como intermediário, oferecendo a infraestrutura necessária para conectar os Usuários aos Anunciantes. O Operador não comercializa, disponibiliza nem presta diretamente quaisquer serviços financeiros, de investimento ou de negociação.

3.3 Todos os serviços, contratos ou transações resultantes da conexão entre o Usuário e um Anunciante estão sujeitos exclusivamente aos termos e condições definidos por esse Anunciante. O Operador não se responsabiliza por esses serviços ou contratos.

3.4 O Website não é uma plataforma financeira, corretora, bolsa de valores nem consultoria de investimentos. Nenhum conteúdo disponível no Website deve ser entendido como solicitação ou oferta para compra ou venda de qualquer instrumento financeiro.

4. Sem aconselhamento financeiro

4.1 Todo o conteúdo publicado no Website é disponibilizado exclusivamente para fins informativos e promocionais. Ele não constitui, em nenhuma hipótese, orientação financeira, de investimento, jurídica ou tributária.

4.2 O Operador não oferece qualquer declaração ou garantia quanto à precisão, completude, atualidade ou confiabilidade das informações publicadas no Website.

4.3 Quaisquer resultados de desempenho, depoimentos ou exemplos exibidos no Website referem-se a casos individuais e não asseguram resultados equivalentes para todos os usuários. Resultados anteriores não garantem resultados futuros.

4.4 Antes de tomar qualquer decisão financeira, consulte um assessor financeiro qualificado e devidamente habilitado, que conheça a sua situação específica.

5. Registo da Conta

5.1 Alguns recursos do Website podem exigir a criação de uma conta, com o fornecimento de informações pessoais, como nome completo, endereço de e-mail e número de telefone.

5.2 Você concorda em fornecer informações corretas, atualizadas e completas no momento do cadastro, bem como em manter os dados da sua conta sempre atualizados.

5.3 É permitido manter apenas uma conta ativa. A criação de várias contas é estritamente proibida e pode levar à suspensão imediata ou ao encerramento definitivo de todas as contas vinculadas.

5.4 O usuário é o único responsável por manter em sigilo suas credenciais de acesso. O Operador não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de acesso não autorizado à sua conta em razão da falta de proteção adequada dessas credenciais.

5.5 Você deve comunicar imediatamente o Operador assim que identificar qualquer uso não autorizado da sua conta.

6. Atividades Proibidas

6.2 O descumprimento de qualquer uma dessas proibições poderá levar à suspensão ou ao encerramento imediato da sua conta, além de sujeitá-lo à responsabilização civil ou criminal.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Todo o conteúdo, os elementos de design, logotipos, marcas registradas, software e o código-fonte do Website são de propriedade intelectual exclusiva do Operador ou utilizados mediante licença válida.

7.2 Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Website exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

7.3 É proibido copiar, alterar, distribuir, vender ou utilizar quaisquer conteúdos ou materiais do Website para fins comerciais sem a autorização prévia e por escrito do Operador.

7.4 O uso não autorizado de qualquer propriedade intelectual pertencente ao Operador poderá resultar em medidas judiciais.

8. Serviços e Ligações de Terceiros

8.1 O Website pode incluir links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses links são disponibilizados apenas para sua comodidade e não representam endosso nem recomendação por parte do Operador.

8.2 O Operador não exerce qualquer controle sobre sites ou serviços de terceiros, nem se responsabiliza pelo conteúdo, pela precisão, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites ou serviços.

8.3 Suas interações com anunciantes terceiros, incluindo compras, contratações ou serviços, são de sua exclusiva responsabilidade e dizem respeito apenas a você e ao respectivo anunciante. O Operador não faz parte desses acordos.

8.4 O Website poderá utilizar softwares, ferramentas de análise e soluções de monitoramento de terceiros. Quaisquer interrupções ou atrasos no serviço decorrentes desses fornecedores estão fora do controle do Operador.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1 O uso do Website também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que passa a fazer parte destes Termos por referência. Consulte a nossa Política de Privacidade em Política de Privacidade.

9.2 Ao enviar seus dados pessoais por meio do Website, você concorda com o uso dessas informações conforme previsto em nossa Política de Privacidade, inclusive com o compartilhamento com Anunciantes para possibilitar o atendimento à sua solicitação de informações.

9.3 O Operador trata os dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo, quando cabível, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

9.4 Caso entenda que seus dados foram usados de maneira indevida, informe imediatamente o Operador pelo e-mail support@vasto-lucronio.com e colabore integralmente com qualquer apuração posterior.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 O Website e todo o seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, sejam elas expressas ou implícitas.

10.3 Nenhuma disposição destes Termos limitará ou excluirá a responsabilidade por morte, lesão corporal causada por negligência, fraude ou qualquer outra hipótese de responsabilidade que, por lei, não possa ser excluída.

11. Indemnização

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

12.1 Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da jurisdição em que o Operador está registrado, sem considerar as respectivas normas de conflito de leis.

12.2 Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou a eles relacionadas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do país em que o Operador estiver registrado.

12.3 Sempre que a legislação local aplicável assim exigir, os litígios também poderão ser resolvidos pelos tribunais do país de residência do Usuário.

12.4 Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

13. Diversos

13.1 Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e demais avisos legais publicados no Website, constituem o acordo integral entre você e o Operador no que se refere ao uso do Website.

13.2 O fato de o Operador não exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não será interpretado como renúncia a essa disposição nem a qualquer outra aqui prevista.

13.3 O Operador poderá transferir seus direitos e obrigações previstos nestes Termos sem a sua autorização. Você não poderá transferir seus direitos previstos nestes Termos sem o consentimento prévio e por escrito do Operador.

13.4 Todas as comunicações eletrônicas enviadas ao Operador serão consideradas correspondência válida e legalmente vinculante.

13.5 Estes Termos estão disponíveis em pt e podem ser traduzidos apenas para fins informativos. Em caso de qualquer divergência entre a versão em inglês e a versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá.