Condições de Utilização
Geral
1.1. Está convidado a visitar o Vasto Lucrônio ("Website")
O nosso email info@vasto-lucronio.com
1.2. Este website oferece informações sobre plataformas de terceiros ("Third-Party Platforms") para negociar (os "Services")
1.3. Os Termos regulam o Seu acesso ("You", "Your" ou "User") ao Website e Services. Antes de aceder aos Services, deve ler estes Termos com cuidado. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre Você e o proprietário do website. Deve aceitar os Termos na íntegra se deseja utilizar o website. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, concorda com a nossa Política de Privacidade. (Pode ler a nossa política de privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. Se aceitar estes termos e condições, o Website será acessível para si.
2.1.1. Idade mínima de 18 anos
2.1.2. Pode subscrever estes Termos e Condições.
2.1.3. A legislação do país onde reside ou utiliza os Serviços não proíbe, de forma alguma, que os utilizadores aceda ao Website ou a qualquer um dos seus serviços.
2.2. Não fazemos qualquer garantia, representação ou declaração sobre a legalidade ou adequação dos serviços ou website para qualquer pessoa. Não somos responsáveis por qualquer utilização ilegal do website ou dos serviços por parte de qualquer utilizador.
3. Territórios com acesso restrito
3.1. Sem limitar o âmbito das informações fornecidas, reservamos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou Website (ou qualquer parte deles) a: (i) Utilizadores que residem em áreas restritas (os "Territórios Restritos") e (ii) utilizadores que consideramos poderem constituir um risco regulatório, legal ou reputacional.
3.2. Podemos também impor termos adicionais antes de aceitar Utilizadores que sejam cidadãos de determinados países. Se os utilizadores viajarem para áreas restritas, o Website ou os Serviços podem ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Aceita utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e não:
4.1.1. Está autorizado a conectar-se ao nosso Website e utilizá-lo para descarregar, carregar, partilhar e publicar, nem transmitir ou enviar (a) informações ou outros materiais que violem direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de propriedade ou outros direitos; ou (b) informações cuja publicação ou distribuição seja proibida por constituírem ameaça ou lesão através de insulto, difamação, calúnia ou racismo; ou (c) informações que contenham vírus ou outro software capaz de danificar os nossos sistemas informáticos ou de terceiros, ou que bloqueiem ou restrinjam o acesso de outros utilizadores ao website; (d) qualquer informação ou material que viole qualquer lei aplicável; ou (e) informações ou materiais que incluam publicidade ou outro conteúdo não autorizado por consentimento prévio escrito nosso.
4.1.2. Modificar ou eliminar quaisquer atribuições, avisos legais, rótulos ou designações proprietários deste Website.
4.1.3. O acesso aos Serviços não pode ser obtido através de qualquer interface que não seja o Website.
4.1.4. Não interfira com a utilização do website ou serviços por outros utilizadores.
4.1.5. Não utilize bots ou outras técnicas automatizadas para obter acesso ao site ou aos seus serviços.
4.1.6. Não lhe é permitido carregar, transmitir ou tentar carregar qualquer conteúdo que recolha ou transmita dados ativamente ou passivamente, tais como web bugs, cookies ou spyware, sem autorização expressa nossa.
4.1.7. Não se envolva em "framing", espelhamento ou qualquer outro método para imitar a aparência ou função dos Serviços.
4.1.8. Não viole qualquer lei ou regulamento aplicável, nem incentive ou estimule atividades ilegais, tais como infração de marca registada, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falsificado.
4.1.9. Não está autorizado a modificar ou alterar o código-fonte deste website, nem carregar aplicações ou software que possam causar dano ao Website ou a terceiros.
4.1.10. Não lhe é permitido desmontar, descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software presente no Website ou utilizado para fornecer os Serviços.
4.2. Os termos deste acordo complementam quaisquer direitos que possamos possuir. Se considerarmos que a sua utilização do site não está em conformidade com os termos destas Condições ou qualquer lei aplicável, podemos monitorizar a sua utilização do website ou serviços, bloquear o acesso, revelar os seus padrões de comportamento no Website a outras partes ou tomar qualquer outra medida apropriada para salvaguardar os direitos e propriedade de terceiros.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo vídeos, textos, imagens, logótipos, sons, designs, marcas registadas e outros materiais, está protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relacionados com os Serviços e o Website são nossos. Além do direito de utilizar os Serviços e o Website de acordo com estas Condições, o acesso dos Utilizadores aos Serviços e ao Website não lhe concede quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Website e/ou os Serviços podem ser acedidos exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
5.4. Não é permitido modificar ou fazer engenharia inversa, descompilar ou copiar os Serviços ou o Website, nem criar obras derivadas através de sub-licença ou aluguel.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. O Website e os Serviços são fornecidos sob sua responsabilidade. Não oferecemos quaisquer garantias, implícitas ou explícitas, relativamente ao Website, aos Serviços ou à sua utilização, incluindo garantias implícitas de qualidade e comercialização, adequação a um propósito específico, não violação de direitos e usabilidade, bem como precisão, integridade, oportunidade e entrega rápida. O conteúdo e as funções acessíveis ou disponíveis através do website são oferecidos "tal como estão", "tal como acessíveis" e "com qualquer consequência".
6.2. Não somos responsáveis por erros, omissões ou imprecisões das informações no website. Não assumimos responsabilidade por qualquer interrupção ou falha de transmissão através dos Serviços.
6.3. Não nos responsabilizamos por qualquer perda, direta ou indireta, incorrida por si ou por terceiros através do website ou Serviços. É sua responsabilidade qualquer decisão baseada em informações no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano, direto, indireto ou relacionado, que afete você ou qualquer terceira pessoa. Isto inclui qualquer perda de rendimento ou dados que resulte da sua utilização do site e/ou serviços. Esta limitação de responsabilidade está dentro do permitido pela lei na região aplicável.
6.5. Se houver um problema técnico com uma linha de internet ou telefone, fornecedor informático, servidor de sistema, hardware ou qualquer outro componente, não assumimos responsabilidade alguma. Não somos responsáveis por qualquer utilização da internet.
7. Conteúdo e Serviços de Terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, pode visualizar conteúdo e serviços de terceiros, incluindo anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos responsabilidade pelas informações ou produtos referenciados. Estes podem não estar sempre atualizados.
7.3. Recomendamos que verifique a precisão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. É da sua responsabilidade todas as decisões e ações baseadas nessas informações.
8. Ligações
8.1. O site contém anúncios e conteúdo. Os materiais são disponibilizados através de websites de terceiros ("Links"). Aconselhamo-lo a estar ciente disto antes de descarregar, confiar em ou aceder a qualquer informação obtida destes websites, software ou outros materiais, ou completar qualquer compra ou outras transações. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência dos utilizadores. Não somos responsáveis por qualquer dano ou perda causados pelo uso ou confiança em informação, produtos ou serviços disponibilizados através de outros websites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não implica aprovação, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de aprovação nossa em conexão com os websites, seu software ou administradores.
8.3. Não analisámos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelo software ou website que são referidos. Aconselhamo-lo a rever antes de decidir utilizar, confiar em ou comprar qualquer coisa destes websites ou aplicações. De forma alguma seremos responsabilizados por qualquer dano ou perda causados pelo uso ou confiança em produtos, informação ou conteúdo acessível através de outros websites.
8.4. É sua responsabilidade rever os termos e políticas de qualquer website operado por terceiros. Sugerimos que os leia antes de contactar websites de terceiros.
9. Diversos
9.1. Temos o direito de alterar, interromper ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. Essas alterações não lhe causarão prejuízo algum e não poderá apresentar qualquer reclamação contra nós.
9.2. Os Termos podem ser modificados a qualquer momento. Informá-lo-emos publicando a versão mais recente e atualizando a data no topo. Qualquer modificação entrará em vigor dentro de alguns dias úteis. Considera-se que aceita as alterações aos Termos se continuar a utilizar o website após a sua publicação.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida através do website não cria qualquer relação que não seja explicitamente indicada nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alteradas periodicamente, constituem o único acordo válido entre nós e o Utilizador. Qualquer outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, que não conste neste documento não é juridicamente vinculativo para as partes.
9.5. A não utilização de qualquer direito ou poder aqui previsto não constitui renúncia a esse direito ou poder. O exercício parcial de um direito não impede o exercício subsequente do mesmo ou de qualquer outro direito.
9.6. Se qualquer disposição for declarada inválida por tribunal com jurisdição competente, essa cláusula será cancelada. Os restantes Termos permanecerão válidos e serão interpretados e aplicados conforme os seus termos, mantendo o espírito e significado das disposições de exclusão de acordo com a decisão judicial.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros transfiram ou cedam a totalidade dos direitos e obrigações, incluindo a gestão do website e de todos os seus serviços. Contudo, estes Termos não lhe permitem ceder ou transferir os direitos ou obrigações que lhe assistem.